Histórico de edições

(37)
Seguiu o perfil de Cleórbete
há 3 anos
há 3 anos
há 3 anos
há 3 anos
RESUMO O compliance é um setor import... ...inanceiras. Porém, também é um programa caro. Os empreendimen... ... de 15% a 20% de recursos para este setor. Isto significou pa... ...rcado, principalmente empresas que estão em fase inicial e po... ...etem fornecer serviços capazes de mitigar os riscos com efici... ...tivos. Estas empresas utilizam tencologias como inteligência ... ... regulamentações aplicáveis ao empreendimento, interpretar le... ...ão dos gestores e realizar due dilligence. No entanto, existe... ...do das regtech. Estes englobam desde a “torre de babel” (a li... ...lação podem divergir de acordo com o contexto, dificultando u... ...ção do compliance), a ausência de transparência do software u... ...r o serviço e possibilidade de risco sistêmico nas tomadas de... ...os entregues pela inteligência artificial. Diante disto, será... ...lação deve tratar as regtechs? INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará ... ... chegar à resultados melhores. No primeiro capítulo será desc... ...omo surge o debate da regtech. Já no segundo capítulo será a... ...ue a própria regtech enfrenta. No terceiro capítulo será obse... ...nte de testes para as regtech. O último capítulo trata da con... ... para os desafios das regtech. Apesar do exposto, é certo qu... ...regtech e sandbox regulatório. 1. COMPLIANCE 1.1 CONCEITO DE COMPLIANCE O termo compliance deriva do i... ...tido de cumprimento normativo. Coriolano Almeida Camargo e C... ...o-se evitar práticas ilícitas. Destarte, o programa de compl... ... do dano à imagem empresarial. Neste sentido, Serpa sintetiz... ...lém da proteção ao investidor. O autor continua ensinando que... ... com outros temas e processos. Para o setor financeiro, gran... ... imagem reputacional. Vejamos: Nos últimos anos, o BC e o CMN... ...ionais. (SOUZA; GOMES, p. 186) Neste sentido, é possível iden... ...a de Compliance Concorrencial: [...] se o programa funcionar ... ...la organização. (2016, p. 14). Esta preocupação com a impleme... ...ximo a 300 milhões de dólares. Em razão disto, continuam os ... ...e pena privativa de liberdade. Ademais, foi assinado o Briber... ...s/produtos para o Reino Unido. Outro exemplo citado pelos au... ...e dólares que a Enron possuía. Além disto, após investigaçõe... ...ara auditar empresas públicas. Percebe-se que o dano reputac... ...io da continuidade da empresa. Após este e outros acontecime... ... chamada de Lei Anticorrupcao. Para além das legislações mais... ...mais empreendimentos. Veja-se: Leis – certificar-se da aderência e do cumprimento; Princípios Éticos e de Normas... ...e da existência e observância; Regulamentos e Normas - asseg... ...ação, aderência e atualização; Procedimentos e Controles Int... ...ntos associados aos Processos; Sistema de Informações - asse... ...mplementação e funcionalidade; Planos de Contingência - asse... ...nhamento de testes periódicos; Segregação de Funções - asseg... ...itar o conflito de interesses; Prevenção à Lavagem de Dinhei... ...s de treinamentos específicos; Cultura de Controles - foment... ...ncessante da sua conformidade; Relatório do Sistema de Contr... ...imento à Resolução nº 2554/98; Participar ativamente do dese... ...sentatividade e fidedignidade; Relações com Auditores Extern... ...eas da Instituição Financeira; Manter a sinergia entre as ár... ... (2009, p. 9-10, grifo nosso). Analisando os termos do docume... ...erem seguidos e aperfeiçoados. O site Legal Ethics Compliance... ... 9) Auditoria e Monitoramento. Nessa toada, são comportamento... ...lidade integridade do mercado. 1.2 - OS DESAFIOS DO COMPLIANCE O compliance relaciona-se com ... ... mais controversas atualmente. Butler e O’Brien no livro Disr... ...quisa realizada por Bain & Co. na qual é estimado que o ... ...regulamentares apenas em 2015. Conforme os autores acima cit... ...r a impedir seu funcionamento. Neste cenário Colaert (2018) ... ...iguais. Nas palavras do autor: Proportionality however requir... ...ial institutions. (2018, p. 3) Para além disto, os empreendi... ...cessos negociais e atividades. Neste contexto surge o debate ... ...ara os desafios do compliance? 2. REGTECH 2.1 CONCEITO DE REGTECH O termo regtech advém da união... ...ório mais eficiente e efetivo. Conforme Tom Butler e Leona O... ...s de compliance, entre outros. Apesar da semelhante aparência... ...erciais e até por reguladores. Cumpre informar que existem e... ...ovo que lida com regulamentos. Em qualquer caso, devido a qu... ...e new solutions” (2016, p. 2). As soluções apresentadas pela... ...ra diferente e mais eficiente. Neste sentido, Colaert (2018)... ... custos com este procedimento. Cordeiro, Oliveira e Duarte (2... ...são e agilidade das operações. No entanto, continuam os auto... ...iance nos diferentes mercados. A terceira fase ensinada pelos... ...KYC para KYD (know-your-data). Johansson et. al., publicaram ... ... às fases da regtech. Veja-se: Quadro 1 Definition - Technological sol... ... improve regulatory processes. Areas - Risk assessment; Compl... ...a screening; Fraud prevention. Technology (examples) - Artifi... ...lution depends on the problem. Characteristics - Roots in Fi... ...pliance; Top-down development. Quadro 2 The different phases of RegTech RegTech 1.0 - Period from 1960-2008 - Focused mainly on internal risk management and monitoring - Driven by large institutions RegTech 2.0 - Started after th... ...d is the phase we are in today - Mainly driven by the Financial market - Focused on solutions for com... ...h the new technology available RegTech 3.0 - The future - Technology as a tool - Rethinking the regulatory environment - All sectors working together - From Know Your Customer to Know Your Data Desta forma, as regtech surgir... ...teção de dados, dentre outros. As regtech utilizam tecnologi... ...rvisão humana será necessária. 2.2 FUNCIONAMENTO DAS REGTECH Nos tópicos anteriores foi vis... ...a investidores e consumidores. Neste sentido, os empreendime... ...016) pertencentes à Bain & Conpany revelam no artigo “Ba... ... e ainda constrange o cliente. Destarte, as regtech prometem ... ...foi chamado de RegTech Sprint. O primeiro passo foi tornar os... ...produtos, objetos e processos. Além disto, Bamberger (2009) r... ... errôneas tomadas de decisões. O terceiro passo foi identific... ...Artificial e Machine Learning. A penúltima fase é relacionad... ...o pela empresa EY (Ernst & Young LLP pertencente à Ernst & Young Global Limited) em rela... ...dos e, também, tomar decisões. O relatório ainda informa que... ... instituição exposta à riscos. Voltando ao Regtech Sprint, ne... ...no algoritmo fosse necessária. Esta fase demonstrou os benef... ... horas por dia, força digital. O último passo foi criar model... ..., para virtualização de dados. O resultado do Regtech Sprint... ...forma totalmente automatizada. Não obstante, é necessário pr... ...nterpretam entrem em consenso. 2.3 SOLUÇÕES APRESENTADAS PELAS REGTECH Apesar do mercado ser aparente... ...pensáveis aos empreendimentos. Isto ocorre porque um dos pri... ...as tradicionais ou iniciantes. Ademais, Herrera e Vadilo (201... ...mpliance com os marcos legais. No site da Thonsom Reuters (20... ...ume de regulamentações trouxe: [...] RegTech - não mais um su... ...ção da comunidade empresarial. Neste cenário, regtech fornece... ...m monitoramento de transações. Quanto ao gerenciamento avança... ...ssíveis impactos da automação. Enquanto a Aigine (https://www... ...zando Inteligência Artificial. Segundo Burges (2020) a GDPR,... ...das em caso de descumprimento. Conforme o CEO (Chief Executi... ...compliance respeitando a GDPR. O processo da Aigine (2019) - ... ...s dados pessoais sejam salvos. Como é possível perceber o fat... ...o erro sem intervenção humana. O estudo de caso realizado por... ...orretamente os dados pessoais. Apesar disto, o estudo de caso... ...equência a economia de custos. A regtech brasileira idwall fo... ...ound Check, reduzindo fraudes. O serviço fornecido realiza o ... ...uência é a redução dos custos. Já a Inovamind é uma regtech ... ...iados em um dashboard central. Dubey e Vivek (2020) informa ... ...ue o crescimento irá diminuir. Os serviços de relatórios e ge... ...tilizada por bancos e regtech. Os autores ainda informam que ... ...d, parcerias ou joint venture. Apesar da crescente onda de re... ...que o mercado está acostumado. Entretanto, cabe ao regulador... ...aja estrangulação da inovação. 2.3 DESAFIOS DAS REGTECH Os benefícios advindos das reg... ...não podem ser desconsideradas. Colaert (2018) enumera alguns ... ...necer serviços personalizados. Outro desafio são os custos, ... ... para empreendimentos menores. Além disto, pontua o IIF (Inst... ...estimento será de longo prazo. Para além disto, continua ao ... ...as criem aplicativos internos. Ainda existem os riscos de pad... ...ado por uma única instituição. A cibersegurança, a privacida... ...rs ou acessos não autorizados. Por último, Colaert (2018) ci... ...o recomendados, como resolver? O autor responde sobre mudanç... ...dúvidas dos clientes. Veja-se: This requires increased atten... ...rules. (COLAERT, 2018, p. 28). Johansson et. al. (2019) esque... ... parâmetros errôneos. Veja-se: Quadro 3 Challenges 1) Accountability: Who is acco... ...sy avoidance of responsibility 2) Translation from rule to co... ...hine leading to faulty output. 3) Automation bias: Machines c... ...g in critical system failures. 4) Binary mind of computers Co... ...prioritizing wrong parameters. Diante do exposto, as regtech ... ... normas em diferentes Estados. Não obstante, os desafios exis... ... Estatal e riscos gerenciados. 3. SANDBOX REGULATÓRIO O termo sandbox, em tradução l... ...onciliar inovação e segurança. Herwig (2017) informa que o sa... ...de não serem mais necessários. Vianna conceitua as sandbox co... ...ulamentar de forma definitiva. Alvarenga sintetiza o conceito... ...para o jornal Valor Econômico: O “sandbox” (ou “caixa de are... ...mo um todo. (ALVARENGA, 2020). O regulador pode agir de três ... ...ndentemente de como irá atuar. Os autores continuam explicand... ...para o mercado e consumidores. O ambiente do sandbox comument... ...onsabilidade em caso de danos. Winter (2018) ensina que o san... ... tomada de decisão definitiva. O advogado Alvarenga do escrit... ...ox regulatório para o mercado: [...] permitir que mais produ... ...vestimentos. (ALVARENGA, 2020) No Reino Unido (que foi um dos... ...s soluções em ambientes reais. Os autores concluem informand... ...os de defesa dos consumidores. Em Singapura, conforme documen... ...nologia ou na aplicação desta. Os requisitos de participação ... ...mos para transição e retirada. Apesar da atuação internaciona... ...i a confiança de investidores. No Brasil a CVM (Comissão de ... ...e financiamento do terrorismo. Percebe-se que o mercado brasi... ...ção nos ambientes de negócios. Portanto, resta ao legislador ... ...rocracia atualmente existente. 4. CONCLUSÃO Conforme explicitado nos tópic... ...e AML (anti-money laundering). A pergunta inicial consistia ... ...ication e Google for startups. As instituições que atuam de ... ...a 20% dos custos empresariais. As regtech prometem diminuir o... ...hine learning), dentre outras. No entanto, esses empreendimen... ...isando minimizar estes riscos. Além disto, ainda temos o desa... ...o que o software vai executar. Em razão destes e outros desaf... ... e legislar este novo mercado. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVARENGA, Daniel. Sandbox de ... ... 21 fev. 2020. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://valor.globo.com/financas/coluna/sandbox-de-seguros-oportunidade-para-aprimorar-concorrencia..... Acesso em 27 jul. 2020. ALVARENGA, Daniel. Banco Central abre consulta pública sobre o “Sandbox Regulatório Bacen”. São Paulo, 30 nov. 2019. Disponível em: https://alvarenga-advs.com.br/2019/11/30/banco-central-abre-consulta-pública-sobreosandbox-regulat.... Acesso em 28 jul. 2020. ARNER, Douglas W.; Barberis, Jànos; BUCKLEY, Ross P. Fintech and Regtech in a Nutshell, and the Future in a Sandbox. CFA Institute Research Foundation. University of Hong Kong Faculty of Law Research Paper. Hong Kong, v. 3, n. 40, p. 1-20, jul. 2017. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.cfainstitute.org/-/media/documents/article/rf-brief/rfbr-v3-n4-1.ashx>. Acesso em 15 jul. 2020. ARNER, Douglas W.; BARBERIS, J... ..., 1 jan. 2016. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.researchgate.net/publication/313365398_The_Emergence_of_Regtech_20_From_Know_Your_Custom.... Acesso em 27 jul. 2020. BARBERIS, Janos; ARNER, Douglas W.; BUCKLEY, Ross P. The Regtech Book. West Sussex: Millennial Ltd, 2019. BORGES, João Paulo Resende. Lei 13.655 e o Sandbox Regulatório do Banco Central do Brasil: Segurança para um regime regulatório diferenciado. Revista Caderno Virtual da escola de Direito e Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, v. 1, n. 46, p. 241-284, jan/abr. 2020. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/4167>. Acesso em 23 jul. 2020. BLOK, Marcella. A nova lei ant... ...ine, v. 65, p. 263, jul. 2014. BRASIL. Instrução Normativa 62... ... 15 mai. 2020. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst626.html>. Acesso em 20 jul. 2020. BUTLER, Ton; O’BRIEN, Leona. U... ...19, p. 85-102. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.researchgate.net/publication/329487546_Disrupting_Finance_FinTech_and_Strategy_in_the_21.... Acesso em 20 jul. 2020. BUTLER, Tom, 2017. Towards a Standards-Based Technology Architecture for RegTech. Journal of Financial Transformation do Capco Institute, Cork, v. 45, pages 49-59, 2017. BURGESS, Matt. What is GDPR? The summary guide to GDPR compliance in the UK. Reino Unido, 24 mar. 2020. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.wired.co.uk/article/what-is-gdpr-uk-eu-legislation-compliance-summary-fines-2018>. Acesso em 10 jul. 2020. CAMARGO, Coriolano Almeida; SA... ...o Compliance. São Paulo: 2019. COLAERT, Veerle A. RegTech as... ...na, jun. 2018. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2677116 ou " target="_blank" rel="nofollow">http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2677116>. Acesso em 05 jul. 2020. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEF... ...rasília, 2016. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">http://www.cade.gov.br/acessoainformacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-.... Acesso em 13 jul. 2020. CORDEIRO, António Menezes; OLIVEIRA, Ana Perestrelo de; DUARTE, Diogo Pereira. FinTech: Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira. Coimbra: Almedina, 2019. CUBE. Disponível em: https://www.cube.global/>. Acesso em 10 jul. 2020. CUNHA, Matheus Lourenço Rodrig... ... São Paulo: LEC Editora, 2019. CURSO STARTUP: do direito ao ... ... Tecnologia e Sociedade, 2020. DUBEY, Vivek. The Journey of R... ...rence Publishing, [s.l], 2020. ERNST & YOUNG LLP. Regulatory Technol... ...ronment. 2019. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.google.com/search?q=Regulatory+technology+(RegTech)+is+empowering+organizations+with+the.... Acesso em 14 jul. 2020. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Função de Compliance. São Paulo, 2009. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.febraban.org.br/7rof7swg6qmyvwjcfwf7i0asdf9jyv/sitefebraban/funcoescompliance.pdf>. Acesso em 13 jul. 2020. FERREIRA, Bráulio Cavalcanti; ... ... 1, p. 259-276, jan/abr. 2018. HERRERA, Diego; VADILLO, Sonia... ...ro. mar. 2018. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://publications.iadb.org/en/regulatory-sandboxes-latin-america-and-caribbean-fintech-ecosystem-.... Acesso em 20 jul. 2020. HERWIG, Stephen. Secmodel_sandbox: An application sandbox for NetBSD (draft). In.: Proceedings of the 14th BSDCan. Ottawa, jun. 2017, Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.cs.umd.edu/~smherwig/pub/smherwig-sandbox-bsdcan2017.pdf>. Acesso em 28 jul. 2020. IDWALL. Disponível em: https://idwall.co/>. Acesso em 15 jul. 2020. INOVAMIND. Disponível em: https://inovamind.com.br/>. Acesso em 15 jul. 2020. JOHANSSON, Ellinor; KONSTA, Su... ...Londres, 2019. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">http://www.acrn-journals.eu/resources/SI08_2019f.pdf>. Acesso em 01 jul. 2020. LEGAL ETHICS COMPLIANCE. Os n... ...ance/. Acesso em 10 jul. 2020. LIEBERGEN, Bart Van; PORTILLA,... ... 22 mar. 2016. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.iif.com/Portals/0/Files/private/iif-regtech_in_financial_services_-_solutions_for_compli.... Acesso em 14 jul. 2020. MEMMINGER, Mathias; BAXTER, Mike; EDMUND, Lin. Banking Regtechs to the Rescue. Boston, 2016. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.bain.com/contentassets/0952af5e941e4e0aaa84902e3fceae53/bain_brief_banking_regtechs_to_t.... Acesso em 10 jul. 2020. MENDES, Francisco Schertel; CARVALHO, Vinicius Marques de Carvalho. Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção. São Paulo: Trevisan, 2017. ORIGINALMY. Disponível em: https://originalmy.com/>. Acesso em 15 jul. 2020. SERPA, Alexandre da Cunha. Com... ...e Compliance. São Paulo, 2016. SETHI, Vivek. Fintech & Regtech. Max Krish Publishers, [s.l], 2019. SOUZA, Nadialice Francischini ... ... Salvador: Mente aberta, 2020. THOMSON REUNERS. A ascensão d... ...tartups. 2019. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://www.thomsonreuters.com.br/pt/jurídico/blog/a-ascensao-da-regtecheo-papel-das-startups.html.... Acesso em 26 jul. 2020. VIANNA, Eduardo Araújo Bruzzi. Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias. 2019. 168 f. Dissertação (Mestrado em Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27348>. Acesso em 30 jul. 2020. WINTER, Estéfano Luis de Sá. ... ...5, n. 1, 2018. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">http://revistasgraduacao.una.emnuvens.com.br/rej/article/view/81>. Acesso em 27 jul. 2020.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Vila Velha (ES)

Carregando